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V Consejo Intergubernamental de la Iniciativa Iberoamericana para Prevenir y Eliminar la Violencia contra las Mujeres. - Mujeres libres de violencia en Iberoamérica
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12/05/2023
V Conselho Intergovernamental da Iniciativa Ibero-Americana para Prevenir e Eliminar a Violência contra a Mulher.

No dia 29 de novembro de 2023 na cidade de Santo Domingo – República Dominicana, o V Conselho Intergovernamental (CIG) da Iniciativa que reuniu 9 países membros: Andorra, Bolívia, Colômbia, Espanha, México, Panamá, Portugal, República Dominicana e Uruguai. Esta CIG foi organizada pelo Ministério da Mulher da República Dominicana, país anfitrião, destacando mais uma vez o forte compromisso da Ministra Mayra Jiménez e de toda a sua equipe ministerial, e foi liderada pela Presidência da Iniciativa, a cargo da Delegação do Governo contra a Violência de Género do Ministério da Igualdade de Espanha, através da sua delegada em exercício Victoria Rosell Aguilar. 

Da mesma forma, a reunião foi acompanhada pela Secretaria-Geral Ibero-Americana através do seu Escritório Sub-regional do Cone Sul, administrador dos fundos, e da Área de Gênero.  

Os resultados da reunião da CIG foram avanços importantes em relação aos acordos para a direção do Plano Operacional Anual para o ano 2024 e aos compromissos financeiros e em espécie dos países com o objetivo de dar continuidade e fortalecer esta Iniciativa, que constitui a primeira plataforma permanente de Cooperação Ibero-Americana que procura pôr fim a um dos problemas sociais mais urgentes dos países da região, como a violência contra as mulheres.

Por sua vez, o Ministério da Mulher da República Dominicana liderou, no dia 28 de novembro, no âmbito da CIG, o Fórum “Rumo a Marcos Legais para Fortalecer os Sistemas de Proteção contra a Violência de Gênero” com o objetivo de conhecer a atualização dos marcos legais e regulatórios para o fortalecimento do Sistema de Proteção e resposta integral à violência contra a mulher. Contou com a presença e apresentação dos representantes nacionais (REPPI) dos países da Iniciativa, delegados dos mecanismos para o avanço da mulher na região, autoridades e instituições públicas do país, a Agência Europeia de Cooperação e organizações locais de mulheres. 

Da mesma forma, no dia 30 de novembro, foi realizada uma das atividades substantivas comprometidas pelo Serviço Plurinacional da Mulher para a Despatriarcalização da Bolívia no planejamento operacional de 2023: Workshop Ibero-Americano sobre “Boas práticas desenvolvidas em Serviços Especializados no Cuidado, Proteção e Reparação Integral de Mulheres Vítimas de Violência e Sobreviventes” que contou com a participação de todos os REPPI dos países presentes na Iniciativa. 

Mais uma vez, redobramos o nosso compromisso de continuar a combater este flagelo e encorajamos mais países a apropriarem-se deste espaço privilegiado de intercâmbio, juntando-se ao trabalho conjunto no âmbito da Cooperação Ibero-Americana. 

Links de interesse:

@iipevcm – Iniciativa Ibero-Americana para Prevenir e Eliminar a Violência contra as Mulheres. 

@mmujerrd – Ministério da Mulher da República Dominicana.

@segibdigital – Secretaria Geral Ibero-Americana.