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09/08/2023
A Iniciativa Ibero-Americana para Prevenir e Eliminar a Violência contra a Mulher (IIPEVCM) lançou o Relatório “Violência Econômica e Patrimonial como Violência de Gênero: Rumo à construção de estratégias para fortalecer os direitos na Ibero-América”.

Foi apresentado em evento virtual na última quarta-feira, 6 de setembro de 2023.

Este documento faz uma breve abordagem conceptual da violência económica e patrimonial (VPE), passando pelos principais marcos históricos na sua conceptualização a nível internacional. Paralelamente, são desenvolvidos os principais aspectos do Seminário que deu origem a este produto, de acordo com os painéis realizados, abordando desde as suas manifestações, enquadramentos institucionais até estratégias de prevenção identificadas na Ibero-América; as dificuldades de acesso à justiça enfrentadas pelas mulheres; e as estratégias para a concretização dos seus direitos, o papel do Estado do ponto de vista interno e regional; a distribuição de cuidados nos lares e o impacto das políticas para reduzir a pobreza temporal e construir autonomia para as mulheres. Também apresenta os principais desafios e questões críticas identificadas na América Latina.

O Relatório foi elaborado por meio de consultoria e contou com a colaboração da Secretaria Técnica da Iniciativa (IIPEVCM), com o apoio técnico do Secretaria Geral Ibero-Americana (SEGIB)e o apoio financeiro da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID).  

A abertura do evento foi liderada pelas seguintes autoridades: a Delegada do Governo contra a Violência de Género de Espanha e Presidente do IIPEVCM, María Victoria Rosell Aguilar; a Subsecretária de Programas Especiais contra a Violência de Gênero do Ministério da Mulher, Gênero e Diversidade da Nação Argentina, Carolina Varsky; e a Secretária de Cooperação da Secretaria Geral Ibero-Americana (SEGIB), Lorena Larios.

O Presidente do IIPEVCM destacou que a apresentação dos principais resultados do Relatório e das diversas experiências dos países no domínio da violência económica e patrimonial, ilustra a importância desta Iniciativa, ou seja, “permite-nos reforçar a ligação Ibero-Americana que nos une; fortalecer redes feministas para trabalhar em cooperação e aproveitar esses espaços de diálogo para aprender umas com as outras. Vendo onde partimos, e também onde chegaram os nossos colegas de outros países da região, podemos todos tomar nota e continuar a dar impulso às ações que, dia após dia, nos aproximam um pouco mais da realidade que as nossas sociedades merecemos: uma vida livre de violência contra as mulheres.”

Da mesma forma, a partir da SEGIB, o Secretário da Cooperação sublinhou que a violência económica e patrimonial contra as mulheres é um tipo de violência que passa despercebida e que, portanto, é difícil de identificar, e representa uma forma clara de controlo sobre as mulheres para dificultar a sua situação económica. fortalecimento.

Em relação aos principais resultados do Relatório, afirma-se que o VEP contra as mulheres constitui uma das formas mais comuns de violência baseada no género e tem sido, ao mesmo tempo, uma das formas de violência mais invisíveis nos sistemas judiciais. regulamentos e nas instituições públicas regionais, até há pouco tempo. Neste sentido, o IIPEVCM tem potencial para se tornar um espaço de trabalho eficaz para enfrentar estes desafios e trabalhar para desenvolver estratégias destinadas a aliviar o VEP.

Entre os principais desafios apresentados e identificados para avançar na prevenção e erradicação do VEP são mencionados:

  • A necessidade de fortalecer os quadros regulamentares e institucionais, para consolidar estratégias funcionais no desenvolvimento humano de mulheres livres de VEP.
  • A urgência de garantir o acesso eficiente e eficaz ao sistema judicial para todas as mulheres, para garantir uma atenção justa e equitativa nos respectivos processos em casos de violência.
  • A necessidade de incorporar uma perspectiva de género transversal e intercultural em todas as estruturas do Estado e do Sistema Judiciário, para garantir que os cuidados durante e em todas as etapas e instituições do sistema de cuidados sejam com uma perspectiva abrangente, transversal e intercultural. .
  • A relevância de centralizar a agenda assistencial, para tornar visível a contribuição e a preponderância vital das tarefas assistenciais com a abordagem, prevenção e eliminação do PVE em nível regional.

Acesse o relatório completo aqui.