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11/24/2021
América Latina trabalha para prevenir e eliminar a violência contra a mulher

Iniciativa Ibero-Americana para Prevenir e Erradicar a Violência contra a Mulher foi aprovado no XXVII Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo realizada em Andorra, em 2021. Esta iniciativa da Cooperação Ibero-Americana nasceu da vontade dos países membros de contribuir para a eliminação de todas as formas de violência contra as mulheres na Ibero-América.

No momento de sua aprovação, esta iniciativa contou com o apoio de 10 países: Andorra, Argentina, Bolívia, Colômbia, Chile, Espanha, México, Peru, República Dominicana e Uruguai. O objetivo desta iniciativa ibero-americana é cumprir os compromissos assumidos a nível internacional e regional pelos Estados membros para garantir o direito a uma vida livre de violência para todas as mulheres da região.

As últimas estimativas globais indicam que cerca de uma em cada três mulheres no mundo já sofreu violência física e/ou sexual por parte de seu parceiro ou terceiros em algum momento de suas vidas. Para erradicar a violência contra a mulher na América Latina, esta iniciativa conta com um plano estratégico composto por três objetivos específicos que dizem respeito a políticas públicas, proteção e reparação integral e prevenção.

No âmbito do fortalecimento das políticas públicas, esta iniciativa se concentrará no fortalecimento da capacidade das entidades responsáveis pela formulação, monitoramento e avaliação de políticas públicas e leis integrais para a eliminação da violência contra a mulher. Da mesma forma, buscará gerar conhecimento sobre a real magnitude deste problema para desenhar novas e melhores políticas públicas e leis integrais.

No que diz respeito à melhoria do atendimento, proteção e reparação das mulheres vítimas e sobreviventes de violência, a iniciativa buscará melhorar a capacidade de resposta dos serviços especializados. Isto com o objetivo de assegurar uma resposta integrada, multidisciplinar, sistemática e sustentada ao longo do tempo.

Finalmente, esta iniciativa buscará fortalecer o alcance dos programas ou planos de prevenção da violência contra a mulher. Dessa forma, espera-se que a iniciativa se transforme na primeira plataforma permanente de cooperação ibero-americana na prevenção e eliminação da violência contra a mulher, podendo se consolidar como uma referência, tanto na Ibero-América quanto em outras regiões.

Fonte: Secretaria-Geral Ibero-Americana