22/01/2021
Finaliza o processo de formulação do primeiro Programa/Iniciativa Ibero-Americano/a para prevenir e eliminar a violência contra as mulheres.
Na quinta-feira, 22 de janeiro, terminou o processo de formulação que aspira a ser o primeiro Programa/Iniciativa para prevenir e eliminar a violência contra as mulheres na Ibero-América.
A iniciativa tem sua origem na XXVI Cúpula Ibero-Americana de La Antígua 2018), na qual os/as Chefes/as de Estado e Governo assumiram o compromisso de continuar a realizar esforços para evitar, combater e sancionar a violência contra as mulheres, em qualquer uma das suas manifestações, apontando a tolerância zero à violência contra as mulheres como um pilar essencial para a consecução do desenvolvimento sustentável nos seus países.
Para dar resposta aos acordos alcançados durante 2020, a SEGIB promoveu a realização de 6 sessões de trabalho virtuais sobre violência de género, onde participaram representantes de ministérios das relações exteriores e entidades responsáveis pela matéria de um total de 11 países ibero-americanos, para partilhar experiências e boas práticas e discutir a pertinência de propor um Programa/Iniciativa neste âmbito.
Ao longo de diferentes reuniões, os países participantes concordaram com a pertinência e a necessidade de impulsionar um programa/ iniciativa destas características, salientando o seu potencial para se tornar um espaço sem precedentes para o intercâmbio de experiências e conhecimentos, contribuindo para a eliminação da violência contra as mulheres na Ibero-América.
O documento de formulação foi elaborado com base nos contributos recolhidos nas sessões de trabalho, propõe-se trabalhar através de uma série de objetivos estratégicos identificados como prioritários para a região:
- Impulsionar o desenvolvimento e fortalecimento de políticas públicas e leis integrais para a erradicação da violência contra as mulheres na comunidade ibero-americana;
- Melhorar o atendimento, proteção e reparação integral das mulheres ibero-americanas vítimas/sobreviventes de todo o tipo de violência contra as mulheres;
- Fortalecer o alcance dos programas ou planos de prevenção da violência contra as mulheres que promovam a mudança cultural da sociedade ibero-americana.
Entre os aspetos mais relevantes a destacar, encontra-se também a incorporação de ações para promover a mediação do custo económico da violência contra as mulheres nos países ibero-americanos; bem como fortalecer a prevenção e o atendimento à violência contra as mulheres em situações de emergência; avançar na produção de dados e de estatísticas de violência contra as mulheres.
O documento de formulação apresentado na última sessão de trabalho realizada em 21 de janeiro será partilhado nas próximas semanas com os países ibero-americanos com o conjunto para que possam apreciar sua participação no futuro Programa/Iniciativa, com a expectativa de que possa ser formalizado durante a próxima XXVII Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo, em abril de 2021.