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07/12/2023
A Espanha assumiu a Presidência da Iniciativa Ibero-Americana para Prevenir e Eliminar a Violência contra a Mulher 

A Espanha assumiu no dia 23 de junho, em Madri, a Presidência da Iniciativa Ibero-Americana para Prevenir e Eliminar a Violência contra a Mulher (IIPEVCM), cujo objetivo geral é contribuir para a eliminação de todas as formas de violência contra a mulher na América Latina a partir da construção e consolidação de um referencial comum.

O ato de transferência da Presidência, do Ministério da Mulher da República Dominicana para o Ministério da Igualdade da Espanha, contou com a presença da Ministra da Mulher da República Dominicana, Mayra Jiménez; a Ministra da Igualdade de Espanha, Irene Montero, e o Secretário-Geral Ibero-Americano, Andrés Allamand. 

Mayra Jiménez, presidente cessante da Iniciativa, enfatizou a importância de articular estratégias comuns que permitam avançar no fechamento de lacunas e na prevenção da violência que afeta milhões de mulheres, adolescentes e meninas no mundo. Nesse sentido, mencionou o problema da violência econômica e patrimonial sofrida pelas mulheres e reforçou o trabalho realizado para a construção de estratégias para fortalecer o acesso a direitos, no marco das diretrizes da Iniciativa, como resultado do compromisso e vontade dos diferentes países, consubstanciada na Declaração de Santo Domingo da IV Conferência Ibero-Americana de Gênero "Rumo a uma Ibero-América inclusiva, democrática e sustentável", realizada em 2023 na República Dominicana. Além disso, enfatizou alguns desafios iminentes para o fortalecimento da Iniciativa, como continuar agregando países e a motivação para cumprir com suas contribuições financeiras, a fim de dar-lhe sustentabilidade no tempo e cumprir os objetivos traçados no planejamento futuro.   

A Ministra Montero, da próxima Presidência da Iniciativa, destacou o valor das políticas públicas feministas para salvar vidas, aludindo à violência sofrida contra as irmãs Mirabal, bem como às alianças internacionais geradas entre os países ibero-americanos, necessárias para cuidar , protegem e fortalecem justamente porque colocam o feminismo, principal movimento democratizador, como um dos pilares da relação fraterna dos países e da capacidade de garantia dos direitos humanos. Da mesma forma, destacou que a Iniciativa constitui o primeiro espaço oficial de diálogo ibero-americano que aborda todas as formas de violência contra as mulheres, incluindo a violência política, essencial para que alianças internacionais pensem em soluções para garantir que a vida das mulheres seja livre de violência. Finalmente, mencionou alguns desafios como o crescimento e a capacidade de unir esforços de mais países e colocar o combate à violência contra as mulheres, a eliminação e construção de vidas livres como um objetivo central das democracias e sociedades ibero-americanas. 

Por sua vez, Andrés Allamand destacou que através desta Iniciativa foi lançado um trabalho que ataca um problema profundo, cuja abordagem requer diferentes perspectivas. Ela destacou a urgência de avançar na participação igualitária e substantiva das mulheres para fortalecer sua independência econômica e social, a fim de acabar com as múltiplas formas de violência que sofrem devido ao gênero, no que diz respeito à igualdade entre mulheres e homens, além de a ser um direito fundamental, é um pilar essencial para a construção de sociedades pacíficas, prósperas e sustentáveis. Ele enfatizou a violência que persiste hoje na região, com os crescentes números de feminicídios, o que mostra a incapacidade das sociedades de remediar um grave problema em sua raiz. Ao final de sua fala, incentivou a continuar: promovendo leis com perspectiva de gênero; programas de financiamento para fechar brechas econômicas e sociais; continuar promovendo iniciativas para reparar e prevenir abusos; assim como continuar promovendo programas que promovam a corresponsabilidade, atentando para o valor do cuidado.  

Fundo

A Iniciativa Ibero-Americana para Prevenir e Eliminar a Violência contra a Mulher surge da XXVI Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo realizada em Antígua (Guatemala) em 2018, e foi finalmente aprovada na XXVII Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e Governo do Estado e Governo de Andorra, em 2021. Tem 3 objetivos específicos: 

  • Fortalecer as políticas públicas e gerar conhecimento sobre a magnitude da violência contra a mulher na América Latina;
  • Reforçar os serviços de cuidado, proteção e reparação integral, numa perspetiva multidisciplinar;
  • Prevenir e sensibilizar para a temática e criação de instrumentos de recolha de informação.

Atualmente é formada por 13 dos 22 países ibero-americanos: Andorra, Argentina, Bolívia, Colômbia, Espanha, México, Panamá, Portugal, República Dominicana e Uruguai (10 membros); Equador, El Salvador e Peru (convidados).

Resumo em vídeo da transferência aqui – @MinisteriodeIgualdad

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Secretaria-Geral Ibero-Americana